Com relação à nota “O que você acha da coleta de lixo em Itaúna?” publicada pela página ContraPonto, na rede social Facebook, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE vem a público esclarecer:
“A terceirização da coleta de lixo molhado foi necessária até que seja feita uma nova licitação. O SAAE executou até 19/07/2017 os serviços com caminhões locados através de licitação na modalidade pregão e o uso de mão de obra própria com servidores no cargo Coletor de Lixo I contratados por prazo determinado através de processo seletivo publicado em 2017. Por ser o segundo processo seletivo em dois anos para o mesmo cargo, o Ministério Público recomendou que fosse o último processo seletivo com contratos não prorrogáveis, e que a decisão de concursar os servidores ou terceirizar o serviço fosse providenciada.
Os caminhões compactadores de lixo ano de fabricação 2007 já estavam no limite do ano de fabricação exigido pelo edital 36/2015 e um caminhão de ano de fabricação 2006 não o atendia, com fabricação superior a dez anos. Os antigos caminhões ainda não apresentavam discos nos tacógrafos, não estavam sendo lavados e higienizados com solução detergente regularmente, as condições de estanqueidade da carroceria estavam precárias com diversas reclamações de vazamento de chorume e apresentavam em mau estado de conservação.
Os contratos de trabalho dos servidores tinham vigência até fevereiro de 2018. Uma nova contratação de servidores exigia-se o lançamento de concurso público. O cargo Coletor de Lixo I exige dentre os requisitos para contratação a escolaridade mínima de 4º séria completa. No último processo seletivo de nr.001/2017 obtivemos um percentual de candidatos a vaga (14%) sem a escolaridade exigida conforme a lei. A efetivação de Coletores de Lixo I através de concurso gera restrição à oportunidade de emprego à sociedade analfabeta e/ou de baixo nível escolar. Além disso, o percentual de absenteísmo calculado entre janeiro de 2016 e maio de 2017 foi de 5%, indicando que em média 1,5 servidores/dia faltavam ao trabalho.
O novo contrato inclui a contratação dos coletores, antes servidores, e a substituição da frota por novos caminhões com prensa automática, eliminando os problemas anteriores, além de uma economia de custos na gestão operacional.
Os valores do contrato de coleta variam mês a mês, de acordo com a tonelagem de lixo recolhida, não procedendo a informação de que o serviço tem custo fixo de R$ 327 mil ao mês. No último mês de dezembro, quando há maior demanda na coleta de lixo devido à proximidade com as festas de fim de ano, o pagamento efetuado para execução do serviço foi de R$ 302 mil, valor inferior em cerca de R$ 24 mil ao informado pela publicação. Em setembro, quando foram pagos R$ 236 mil para a empresa de coleta, a diferença é ainda maior: aproximadamente R$ 90 mil a menos. A média dos valores pagos no novo contrato é de R$ 247 mil.
A coleta de lixo molhado opera normalmente, com os caminhões percorrendo a área urbana e comunidades da zona rural. Os coletores cumprem toda a rota pré-determinada, incluindo a bandeira – procedimento logístico que busca agilizar o cumprimento da rota, considerando ainda ruas estreias, sem saída ou com dificuldades de acesso que impedem a passagem do caminhão compactador de lixo.
Não existe qualquer orientação da empresa contratada para economia de combustível no cumprimento das rotas. Esta informação também não procede. Inclusive, entre os itens descritos em contrato há a exigência de rastreador veicular, o qual monitora o cumprimento da rota.
A contratação da prestação de serviço tem o objetivo de melhorar o serviço público, terceirizando um serviço com a responsabilidade do equilíbrio econômico, adequando os custos a um panorama real de mercado.”
O setor de Comunicação do SAAE acrescenta que está a disposição da imprensa, consumidores e cidadãos para quaisquer esclarecimentos, por meio do telefone (37) 3249-5804 e email comunicacao1@saaeitauna.com.br.
