O Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) de Itaúna realizou, na manhã de segunda-feira (24), uma reunião ordinária na Sala de Treinamentos do SAAE para discutir temas centrais para o planejamento dos serviços de saneamento do município.
A reunião foi aberta pelo diretor-geral do SAAE e presidente nato do Conselho, Nilzon Borges Ferreira. O prefeito Gustavo Mitre também participou do encontro e, em sua manifestação, destacou os avanços do saneamento urbano e rural em Itaúna, além da importância da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e da participação dos conselheiros e da sociedade durante o processo.
Um dos principais pontos da pauta foi a apresentação do andamento da revisão do PMSB, conduzida pela EME Engenharia Ambiental Ltda. O diretor da empresa, Dalton Mallard, e o técnico Gabriel Akio apresentaram a experiência da equipe, os fundamentos legais do planejamento em saneamento e as etapas previstas para a atualização do Plano Municipal.
Os trabalhos de revisão contam com a atuação de um Comitê Executivo, nomeado pelo Decreto nº 9.351/2026. Até o momento, foram realizados levantamentos com base em dados secundários relacionados aos aspectos históricos, físicos, hidrográficos, demográficos e socioeconômicos do município. A equipe técnica da EME permanece em Itaúna ao longo da semana para dar continuidade a visitas, entrevistas e coleta de informações necessárias à elaboração do diagnóstico e das próximas etapas do trabalho.
Dentro da programação, a primeira reunião do Comitê Executivo foi agendada para sexta-feira, 28 de agosto, às 8h30, no SAAE. Também foi apresentada uma programação de encontros temáticos, com convite aos conselheiros para participação nas reuniões e contribuição com informações. A participação da sociedade foi ressaltada como elemento indispensável para a construção e o sucesso do novo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Outro tema de destaque foi o Estudo Tarifário 2026, apresentado pela equipe técnica da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG). O representante Lucas Deschamps abordou a legislação aplicável à regulação dos serviços de saneamento, as metas de universalização e a metodologia utilizada na revisão tarifária periódica dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, visando à manutenção da sustentabilidade econômico-financeira do sistema.
Na pauta de assuntos gerais, também foi discutido o processo de regionalização do saneamento em Minas Gerais. Conforme registrado na reunião, o Comitê Gestor do SAAE manifestou-se pela não adesão à regionalização dos serviços, considerando que Itaúna possui capacidade para buscar, de forma autônoma, o cumprimento das metas de universalização. O prefeito Gustavo Mitre ainda destacou melhorias realizadas na zona rural e urbana, para a continuidade dos investimentos, da atualização do Plano de Saneamento e do fortalecimento institucional da autarquia.
A reunião foi encerrada após a leitura e aprovação da ata pelos conselheiros presentes. O encontro reforçou o papel do Conselho Municipal de Saneamento Básico como espaço de acompanhamento, debate técnico e participação na definição das políticas e dos investimentos que orientarão o saneamento de Itaúna nos próximos anos.
