Modelo da contratação realizada em Itaúna será referência na reformulação do Decreto Presidencial 5.940/2006.
Da esq. p/ a direita: Marcos Ferreira, Madalena Duarte, Sérgio Cunha (atrás), Márcia Duarte, Mário Dutra Amaral (atrás), Francisco das Chagas Nascimento, Fábio André de Souza, Rangel Ferreira,Maria Madalena Oliveira, Vanessa Chervenski (atrás), Jacqueline Rutkovski e Prefeito Osmando Pereira da Silva.
O Decreto Presidencial de número 5.940, de 2006, que “institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis”, está sendo reformulado, para permitir a contratação das cooperativas para fazer o trabalho de coleta dos materiais recicláveis.
Para referenciar estas mudanças, uma equipe da Presidência da República esteve em Itaúna, na última quinta-feira, dia 10 de setembro, para conhecer detalhes do processo de contratação da Coopert, pela Prefeitura. A visita se deu, conforme o coordenador da equipe, Francisco das Chagas Nascimento, “pelo fato de a contratação realizada em Itaúna englobar uma série de informações que permitem adequar melhor o que pretendemos em nível federal”.
Participaram da visita, Francisco das Chagas Nascimento (representante do CIISC – Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis); Vanessa Chervenski, Rangel Ferreira, Maria Madalena Oliveira, Mário Dutra Amaral e Jacqueline Rutkovski (Diretora Administrativa do CMRR – Centro Mineiro de Referência em Resíduos, de Minas Gerais). A equipe foi recebida pelo Prefeito Osmando Pereira da Silva; Diretor do SAAE, Marcos Vinício Ferreira; Presidente da Câmara, Francis Saldanha; Gerente de Resíduos Sólidos, Sérgio Cunha; Vereador e Líder do Prefeito na Câmara, Nilzon Borges; Assessora de Comunicação da Prefeitura, Hélem Lara; Assessor de Imprensa do SAAE, Mário Debique; liderança dos catadores e fundadora da Coopert, Madalena Duarte; Presidente da Coopert, Fábio André de Souza; e a Diretora Administrativa da Coopert, Márcia Duarte.
Prefeito fala do trabalho de Itaúna
Ao dar boas-vindas aos visitantes, o Prefeito Osmando Pereira falou do trabalho desenvolvido em Itaúna, com a coleta seletiva, iniciado em 2001. Explicou todo o processo de implantação do programa e de como ocorreu a contratação da Coopert para a coleta do Lixo Seco, em 24 de Janeiro de 2013, quando teve início seu quarto mandato. O Presidente da Câmara, Francis Saldanha, destacou o apoio da Câmara e citou o trabalho que vem sendo realizado em parceria com a Universidade de Itaúna para a reciclagem do óleo de cozinha, usado. O Gerente de Resíduos, Sérgio Cunha, apresentou os números da coleta seletiva em Itaúna, que tem sido destaque no País, pela eficiência e baixo custo.
A líder dos catadores, Madalena Duarte, o Presidente da Cooperativa, Fábio Souza e a Diretora Administrativa da cooperativa, Márcia Duarte, falaram da importância da contratação e da representatividade, para os catadores, e da relação dos cooperados com o Município. Dentre os benefícios citados, “a inclusão e a oportunidade de nos realizarmos como pessoas, como cidadãos, é muito importante”, comentou Madalena, para acrescentar que “o Prefeito Osmando deve ser citado, sempre, como exemplo do que o administrador público pode realizar para que os catadores de materiais recicláveis tenham condições de vida mais digna, que possam se orgulhar das suas condições de cidadãos”.
Francisco das Chagas Nascimento, em nome dos visitantes, destacou o resultado alcançado em Itaúna, que “coloca o município como referência no que se refere à coleta seletiva, com índices invejáveis e, também, com custos muito abaixo do que se pratica em outros locais”. Citou, por exemplo, o custo da coleta de material reciclável (o Lixo Seco), “que sai a um valor menor que R$200, sendo que em outros municípios esses valores ultrapassam os R$500. Este é mesmo um modelo a ser copiado em todo o País”, concluiu.
Ao final da visita, após conhecerem a estrutura atual da Coopert e as novas instalações do Centro Municipal de Reciclagem de Resíduos, que será inaugurado no próximo dia 24, os visitantes acertaram com o Gerente de Resíduos, a “troca de informações sobre o passo-a-passo de todo o trabalho que é realizado em Itaúna, para que possamos alimentar o sistema de informações para a elaboração da proposta de reforma do Decreto 5.940/06, que vai atualizar a relação dos órgãos federais com as cooperativas de catadores, possibilitando a contratação das cooperativas, assim como já é feito em Itaúna, atendendo efetivamente o que dispõe a Lei Federal 12.305”, disse Francisco das Chagas Nascimento.
CMRR doa balança rodoviária para Itaúna
Na ocasião da visita, a Diretora Administrativa do CMRR – Centro Mineiro de Referência em Resíduos, do Governo do Estado de Minas Gerais, Jacqueline Rutkovski, acertou os detalhes com o Prefeito Osmando, para a efetivação da doação de uma balança rodoviária a ser instalada nas dependências do Aterro Sanitário de Itaúna. “Itaúna tem contribuído imensamente para a efetivação do processo de cristalização da coleta seletiva nos municípios mineiros e do País, assim, nada mais justo do que oferecermos ajuda neste processo, quando nos é possível. Assim, é com alegria que repassamos este benefício aos itaunenses, que nos têm dado mostras de que o trabalho sério, organizado e competente, pode gerar frutos para todo um País”, disse a representante do Governo do Estado, ao acertar os detalhes para a doação, em valor estimado de R$50 mil, aproximadamente.
