Comunicado

A Prefeitura de Itaúna terá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta, 8 de setembro, sexta-feira, considerando que recairá no dia 7 de setembro, quinta-feira, o feriado da Independência do Brasil. A decisão está regulamentada pelo Decreto nº 8.329, de 9 de agosto de 2023.

A medida publicada na edição 2.204 do Jornal Oficial do Município, não se aplica aos serviços essenciais de urgência da saúde, abastecimento de água, limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo, das praças de esporte, do Terminal Rodoviário, da vigilância patrimonial, dos cemitérios e de algum outro setor, caso seja necessário, cujo expediente será normal. Caberá ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos Diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.

Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente.

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