Pregão Eletrônico - Edital nº 48/2026 - Plano de Saúde
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
48/2026
Nº do Edital
48/2026
Nº do Processo
150/2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
30/10/2026 às 08h00
Realização em
17/11/2026 às 09h00
Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência à Saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva Adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, de abrangência regional, considerando como referência o município de Itaúna/MG., a região centro-oeste de Minas Gerais, com rede de apoio na região metropolitana e Belo Horizonte/MG., excetuados os casos de urgência e emergência, que deverão ser de abrangência nacional, para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e seus respectivos dependentes legais, bem como para novas adesões
Movimentações
Quinta, 29 outubro 2026
13h08
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 17/11/2026 às 09:00.